Espaço Cibernético

Nada acontece de graça ou por acaso no mundo globalizado, que é controlado pelos ideólogos da nobreza européia no poder e seus aliados ultra-conservadores nos EUA. È de inspiração dos controladores da economia mundial, que lideram o sistema financeiro, a indústria internacional da segurança e armamentista, o projeto de lei que o Senado brasileiro discutirá amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça, para impor controles do acesso à Internet. Projeto idêntico será adotado na China. E estes mesmos procedimentos de censura, controle e vigilância vêm sendo adotados nos EUA e no Reino Unido. Logo, não existe “teoria da conspiração”. Existe “conspiração em prática” contra a democracia, que é a segurança do Direito, e as liberdades civis mais elementares.

As provas objetivas sobre tal prática conspiratória aparecem no recente relatório divulgado por um órgão independente - responsável por proteger a privacidade do público e por ajudá-lo a ter acesso a informações oficiais. Um estudo do Escritório do Comissariado de Informação constatou que o Reino Unido está se transformando em uma "sociedade de vigilância". Segundo a pesquisa, cada britânico é filmado, em média, por 300 câmeras diariamente. O país tem 4 milhões e 200 mil câmeras de circuito fechado (CCTV) - uma para cada 14 habitantes -, que vigiam os cidadãos nas ruas, nos meios de transporte e em estabelecimentos públicos e comerciais. "Um Relatório sobre a Sociedade de Vigilância" confirma que o escrutínio do governo sobre a vida dos habitantes do Reino Unido está cada vez mais rigoroso.

Além disso, segundo o relatório, atividades corriqueiras dos cidadãos têm sido monitoradas não apenas pelo governo, mas também por empresas privadas, que criam bancos de dados. Richard Thomas, chefe do comissariado, analisa que, além das câmaras nas ruas, os cidadãos têm seus movimentos e atividades vigiados. O britânico denuncia que cada vez que usamos um celular ou nossos cartões de crédito, quando fazemos buscas ou compras na internet, mais e mais informações vão sendo coletadas. O estudo do Escritório do Comissariado de Informação alerta para o descontrole e para a falta de informações dos cidadãos, que muitas vezes ignoram que estão tendo seus dados e suas atividades registrados. O Big Brother, do livro 1984, do também inglês George Orwell, é uma realidade.

No Brasil, sob o comando dos bancos, das empresas de segurança e vigilância e dos chamados cartórios virtuais (empresas de certificação de dados via Internet), o projeto de lei que controlaria a Internet terá como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), suspeito de ser um dos pais do famoso “mensalão”, em sua campanha para o governo mineiro, em 2002. Pelo projeto qualquer usuário precisaria se identificar quando acessasse a internet ou qualquer outra aplicação como o acesso a e-mail ou a criação de blogs. Dessa forma, seria possível monitorar precisamente o que cada usuário faz, quando está on line. O controle vai permitir que se saiba quais sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.

Além de atentar contra a privacidade (protegida pela Constituição), o projeto tornará o acesso não identificado crime passível de reclusão de dois a quatro anos. Provedores de acesso ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos às mesmas penalidades. Para obter o acesso à internet, os usuários precisariam fornecer dados pessoais comprovados como nome completo, endereço, número de telefone, RG, e CPF aos provedores de acesso.

Tudo em nome da pretensa segurança e sob o insustentável argumento de que vai prevenir crimes cibernéticos. Tal projeto, inspirado por nossos controladores externos, conta com a conivência e conveniência do governo petista que pretende garrotear a liberdade de expressão, impondo seu hilário projeto de “Democratização dos Meios de Comunicação”. Se os senadores e o Congresso forem coniventes, como costumam ser, o Brasil está prestes a produzir mais uma excrescência autoritária, para facilitar futuras censuras prévias ou repressões de conteúdo da informação.

O nome disso é Di-ta-du-ra. E sem militar. Mas com militantes e meliantes que atentam contra a Constituição.