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Ponto de situação do QREN
Já estão a concurso 35% das verbas para apoios
O Ministro do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional apresentou o ponto de situação sobre a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional ao Conselho de Ministros de 23 de Maio. Presentemente, estão aprovados os 81 regulamentos; foram abertos 258 concursos, em praticamente todos os eixos; e estão a concurso cerca 7,5 mil milhões de euros, o que corresponde a 35% das verbas do QREN. A nova orgânica revela-se mais simples e mais eficaz em relação ao anterior quadro comunitário de apoio (QCA III), nomeadamente no que toca à celeridade dos prazos de decisão

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O Primeiro-Ministro anunciou seis medidas de aplicação a curto prazo para responder às dificuldades criadas pela situação internacional, no debate quinzenal no Parlamento, em 21 de Maio: adiantamento dos incentivos aprovados pelo QREN, que pode chegar aos 35%, «desonerando as empresas de uma parte substancial dos encargos financeiros com a concretização dos seus investimentos»; «novo sistema de linhas de crédito para as PME colocando à sua disposição 600 milhões de euros»; reduzir de 90 para 30 dias os procedimentos de reembolso do IVA para o sector da construção; «pagamento a curto prazo de 600 milhões de euros de dívidas a fornecedores», da administração central, local e regional; «congelar até final do ano, o preço dos passes sociais para a utilização dos transportes públicos» e «aumentar em 25% o valor do abono de família para as famílias de menores rendimentos, uma medida que atingirá cerca de 900 000 beneficiários». Recorde-se que a partir de 1 de Julho também o IVA é reduzido em 1%.

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Os dois objectivos principais da visita do Primeiro-Ministro à Venezuela são prestar apoio e solidariedade à comunidade portuguesa e desenvolver as relações económicas, disse José Sócrates à chegada ao aeroporto de Caracas, no dia 12, onde foi recebido pelo Ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro Moros. «Nestes três dias de visita oficial à Venezuela espero estar com a comunidade portuguesa, que é uma das maiores fora de Portugal; quero mostrar o apoio, a solidariedade e o acompanhamento que Portugal faz das suas vidas e do contributo que dão para o progresso da Venezuela», declarou. «Espero também desenvolver as relações económicas entre Portugal e a Venezuela, pois Portugueses e Venezuelanos são dois povos amigos, dois povos que têm relações muito próximas e não há nenhuma razão para que não se potencie essa cooperação». O PM viajou acompanhado por 80 empresários e pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Inovação, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e os Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, do Comércio Serviços e Defesa do Consumidor, e do Turismo. Imagens

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«Pela primeira vez este ano cerca de um por cento da riqueza nacional é afecto ao investimento na Ciência» destacou o Primeiro-Ministro no lançamento de novas medidas para a Ciência, num investimento global de 400 milhões de euros para os próximos 3 a 5 anos, em Aveiro, a 12 de Maio. As medidas incluem o lançamento de 5000 bolsas para estudantes com bom aproveitamento que se queiram associar a centros de investigação durante a licenciatura; a criação de 50 cátedras convidadas, financiadas pelo Estado e por empresas (as duas primeiras, em telecomunicações e em energias renováveis, foram criadas na cerimónia por acordos entre a Universidade de Aveiro e a Nokia Siemens e a Martifer; e a abertura de concurso para contratação de 500 doutorados, por cinco anos. José Sócrates sublinhou que que a política seguida «melhora as universidades, liga o conhecimento ao mundo empresarial e tem vantagens para a sociedade, que só pode andar para a frente e ter melhores salários com mais conhecimento». Mais...