Poder constituinte
Thursday, March 17, 2011 1:50:49 PM
:)introdução
- Conceito = criar ou atualizar constituição
- titularidade = do povo
- exercício = pelos representantes
:)Espécies
- originário = cria as normas do Estado
# histórico = cria a primeira CF
# revolução = cria nova CF
- derivado = atualiza ou cria a CF
# reformador = modifica a CF ( emendas )
# revisão = corrige e modifica a CF
- decorrente = cria constituição estadual
:)limites
- implicitos =
- circunstanciais
- formal/processual
- temporal
:)efeitos
- desconstitucionalização
- repristinação
- infraconstitucionalidade
- reatroagimentação legal
- Conceito = criar ou atualizar constituição
- titularidade = do povo
- exercício = pelos representantes
:)Espécies
- originário = cria as normas do Estado
# histórico = cria a primeira CF
# revolução = cria nova CF
- derivado = atualiza ou cria a CF
# reformador = modifica a CF ( emendas )
# revisão = corrige e modifica a CF
- decorrente = cria constituição estadual
:)limites
- implicitos =
- circunstanciais
- formal/processual
- temporal
:)efeitos
- desconstitucionalização
- repristinação
- infraconstitucionalidade
- reatroagimentação legal
Direito: 





