O efeito Cicarelli
Sunday, 14. January 2007, 03:33:53
O que assusta é como a Justiça brasileira consegue levar as coisas a esse ponto.
Ao retirar um site importante inteiro do ar, o desembargador demonstrou que além de não ter o mínimo respeito com todas as pessoas que acessavam um site (com milhares de vídeos por causa de um só), desconhecia que mesmo a medida extrema era inócua, uma vez que o vídeo circula em outros sites e por outros meios na rede (e-mail, mensagem instantânea, p2p, outros sites, etc.)
A desculpa usada depois de que a medida judicial foi mal interpretada não colou, empresas como a Brasil Telecom e Telefonica não se exporiam a fazer tal bloqueio se o documento não dissesse exatamente isso (se bem que estes benditos textos jurídicos são escritos mesmo pra ninguém entender, mas sobre isso escrevo outro dia).
A outra decisão, a que desbloqueou o Youtube, também trás outra pérola: insiste que o Youtube deve tirar o vídeo do ar. (ainda mais agora com a repercussão do caso). O Youtube não deixa o vídeo no ar porque quer, simplesmente não consegue é impossível acompanhar o ritmo dos usuários que o "sobem" (ainda mais agora com a repercussão do caso).
O justo seria tentar localizar as pessoas que sobem os vídeos, afinal são elas é que cometem o crime, mas no caso da Cicarelli (que é sim co-autora da ação) parece que a preferência foi processar os portais para tentar uma bela indenização.
É claro que nenhuma pessoa de bem é a favor de crime na Internet. Pedofilia, racismo, calúnia, difamação, roubo de identidade, estelionato devem mesmo ser investigados e seus responsáveis punidos. O problema é quando a Justiça exagera, e o caso Cicarelli não foi o único.
Ano passado o Ministério Público paulista tentou fazer o mesmo com o Orkut porque o Google supostamente não estava cumprindo com mandatos judiciais. Quando alertados que estavam processando a empresa errada (processavam o Google Brasil quando a demanda devia ser enviada ao Google Inc.) os orgulhosos promotores insistiram em não querer encaminhar os processos de maneira correta.
Escaldados com as trapalhadas do judiciário daqui o Orkut já tomou certas providências, mas que afinal acabaram prejudicando usuários daqui. A poucos meses, por mera questão de precaução, foram apagadas do Orkut todas as comunidades que continham no nome ou na descrição continham a expressão "mp3", não importando se tinham ou não relação com a pirataria.
Outro exemplo ocorreu essa semana, mas sem muito alarde. O piloto Rubens Barrichelo ganhou uma ação contra o Orkut querendo que fossem retiradas do ar comunidades que o ofendiam. O Google não só cumpriu a ordem como riscou todas as comunidades sobre o piloto do Orkut, inclusive as dos fãs de Rubinho.
E assim, segue a vida...
“Ele te declarou, ó homem, o que é bom; e que é o que o Senhor requer de ti, senão que pratiques a justiça, e ames a benevolência, e andes humildemente com o teu Deus?” (Miquéias 6:8)

